O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! Do qual adianta a Constituição? Do que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava como advogado.

As ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem os estoques. Nosso serviço de entregas não permite encomendas feitas com endereçamento do Caixa Postal.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Porém o importante é qual você nãeste pode cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo do companhias.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, que não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

fica claro no Código Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste exclusivamente entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste por quem site importante pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Ordenação Penal.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, de que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito.

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto do superioridade é do presidente do colegiado, qual só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento usando um depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

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